Durante o 3º Encontro de Lideranças da Suinocultura, realizado nesta quinta-feira (10) pela Asumas (Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores), foi assinada Resolução Conjunta entre a Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), que atualiza e moderniza o Programa Leitão Vida. A medida, anunciada durante a 85ª Expogrande, é considerada um novo marco para a política de incentivos à suinocultura em Mato Grosso do Sul.
Com foco em sustentabilidade, inovação e governança, a reformulação do programa reafirma o protagonismo do Estado na cadeia de proteína animal. Desde sua criação, o Leitão Vida já destinou mais de R$ 252 milhões em incentivos, com impacto direto no abate de 10,6 milhões de suínos e no suporte a mais de 100 mil matrizes apenas em 2024.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, a atualização representa um salto qualitativo nas exigências e na visão de futuro da suinocultura sul-mato-grossense. “Elevamos a régua. A partir de agora, o produtor que quiser estar dentro do programa vai precisar atender a critérios mais exigentes — e isso é positivo. O incentivo continua, mas será proporcional ao esforço do produtor em buscar maior sustentabilidade, produtividade e inovação”, afirmou.
O titular da Semadesc destacou que a suinocultura de Mato Grosso do Sul já é a mais tecnificada do país, mas que o novo modelo busca consolidar essa liderança com base em práticas ambientalmente responsáveis e voltadas para mercados internacionais. “Estamos oferecendo um modelo moderno, transparente e alinhado às exigências dos mercados mais rigorosos. É um passo fundamental para a valorização da nossa produção e para o desenvolvimento sustentável do setor”, reforçou.
Ele também anunciou que o Estado está avançando na descentralização da gestão do programa, fortalecendo a relação com o setor produtivo. Parte da certificação das propriedades passará a ser feita pelas associações de produtores, como já ocorre com o programa Novilho Precoce. “Estamos entregando parte desse processo à Asumas, o que demonstra o amadurecimento da relação entre o público e o privado. Isso fortalece a confiança mútua e aproxima ainda mais o produtor das políticas públicas”, explicou.
Verruck lembrou ainda que o setor tem apresentado resultados expressivos: desde o início da atual gestão, a produção de suínos em Mato Grosso do Sul triplicou, com indústrias como Aurora e JBS ampliando suas operações — chegando a abater, juntas, até 15 mil animais por dia. “Esse crescimento tem o apoio direto de políticas como o Leitão Vida e do FCO, que já destinou mais de R$ 1 bilhão ao setor. A suinocultura é hoje uma das atividades prioritárias do Estado e uma das mais estratégicas para o futuro da produção de proteína”, destacou.
Reconhecimento institucional
O presidente da Asumas, Renato Spera, celebrou o avanço e reconheceu o papel ativo do Governo do Estado no fortalecimento das cadeias produtivas. “O apoio à suinocultura é visível e crescente. Recentemente, participei de uma missão técnica em São Paulo e pude constatar o respeito que Mato Grosso do Sul vem conquistando por sua seriedade nas políticas públicas e no suporte ao setor produtivo”, afirmou.
O governador Eduardo Riedel reforçou o protagonismo do Estado na promoção da atividade econômica. “Não tem outro estado que faz o que Mato Grosso do Sul faz. Acreditamos na promoção da atividade econômica, no estímulo à produção e na geração de resultados para todos. Confio na força das associações e organizações de produtores, e o governo atua como facilitador do processo”, afirmou.
Nova estrutura do programa
Entre as principais inovações do novo modelo está o Protocolo Leitão Vida em Conformidade (PLVC), composto por 50 itens distribuídos entre critérios como sustentabilidade ambiental, bem-estar animal, biosseguridade, inovação tecnológica e agregação de valor. A adesão aos critérios definirá os percentuais de incentivo recebidos por cada propriedade.
O programa estabelece quatro níveis de classificação — obrigatório, básico, intermediário e avançado. Os percentuais variam conforme o desempenho: produtores de leitões desmamados no nível avançado poderão receber até 4,38% do Valor Real Pesquisado (VRP) por quilo, enquanto o nível obrigatório dará acesso a 1,54%. No caso dos suínos terminados em Unidades de Terminação (UT), o incentivo pode chegar a 1,96% do VRP.
Além disso, o novo modelo elimina o calendário fixo de cadastramento, substituído por um sistema informatizado, acessado via plataforma da Sefaz. A base de cálculo passa a considerar percentuais do VRP, garantindo mais objetividade e clareza.
A certificação nas propriedades será feita por organizações associativas credenciadas, como a própria Asumas. Também será oferecido um curso online para qualificação dos técnicos responsáveis. Esses profissionais poderão atender até 20 propriedades (com possibilidade de ampliação autorizada pelos conselhos de classe) e terão responsabilidade compartilhada com os produtores pelas informações fornecidas. Auditorias periódicas da Semadesc garantirão a veracidade dos dados.
Com a publicação oficial da resolução, os produtores e técnicos deverão se recadastrar conforme os novos critérios. As associações interessadas em validar o protocolo também poderão solicitar credenciamento junto à Semadesc.
Também participaram do evento a senadora Tereza Cristina, o deputado federal Luiz Ovando, o presidente da Famasul, Marcelo Bertoni e outras autoridades.
Patrocínio e apoio:
A 85ª Expogrande, que acontece de 03 a 13 de abril no Parque e Exposições Laucídio Coelho, em Campo Grande (MS), conta com o patrocínio das Casas Bahia, Sicredi, Sistema Fiems, Fort Atacadista, Energisa, Mécari, Soldamaq, CRMV-MS, Sebrae-MS, Caixa e Governo Federal, e o apoio da Fundação de Cultura, Governo do Estado e Setesc.
