Vista aérea da Serra do Amolar, no município de Corumbá (MS) - Crédito: André DibSão quatro os possíveis cenários projetados para o Pantanal e outras áreas úmidas existentes ao longo do percurso dos rios Paraná e Paraguai (Esteros des Iberá e o Delta do Paraná) num período de 10 a 30 anos, e apenas um aponta para a reversão do processo de degradação contínua que pode aprofundar os problemas ambientais já percebidos nessas regiões. O estudo conduzido pelo especialista prestigiado no assunto, dr. Gilberto Gallopín, foi encomendado pela Organização Não-Governamental Wetlands International LAC (Latino-America y Caribe) e apresentado durante evento híbrido realizado na manhã desta terça-feira (16), com transmissão a partir do Centro Cultural Kirchner, em Buenos Aires (Argentina), para o canal da ONG no Youtube.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, participou do evento e elencou as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado para mitigar os problemas ambientais registrados no Pantanal e também na Bacia do Rio Paraná. “Fica muito evidente, no caso especificamente do Pantanal, que sem intervenções diretas nas regiões do Planalto não vamos conseguir fazer com que se mantenha os processos das áreas úmidas seculares que é o que garante a irrigação do Pantanal”, frisou Verruck.
Nesse caso em particular, o secretário destacou o início das atividades no rio Taquari, pontuando a necessidade de se buscar recursos internacionais para executar todas as ações que abarcam o Projeto Taquari, tanto no planalto quanto na planície pantaneira. O secretário enfatizou, ainda, a necessidade de se focar na manutenção da hidrovia Paraná-Paraguai, “que é outro ponto importante quando se fala em uso múltiplo das águas”. Um exemplo citado por ele foi que, nesse ano, fez-se a opção pela geração de energia ao invés de priorizar a vazão do rio, o que comprometeu a navegabilidade.
Cenários
O estudo apresentado por Gilberto Gallopín toma como base as diferentes forças que atuam nessas regiões e o que pode ocorrer dependendo de algumas variáveis. O primeiro cenário pressupõe que a situação continue como está, sem que nenhuma variável se altere significativamente. No segundo cenário, haveria prevalência das prioridades econômicas sobre outras questões e no terceiro, uma aposta em que soluções tecnológicas seriam capazes de reverter os impactos ambientais causados pela exploração desequilibrada do meio. Nesses três casos a prospecção é de aprofundamento da degradação, empobrecimento das populações tradicionais e graves consequências para todo o meio ambiente.
Só haverá esperança se o quarto cenário – Fim da Infância – for alcançado. Nesse caso, depende de ações urgentes e abrangentes das autoridades e de todos os demais atores presentes nessas regiões para reverter o processo de degradação e implantar uma política de exploração econômica que atenda ao equilíbrio socioambiental. “Esses cenários não são profecias, são explorações do futuro. Possíveis cursos de ação que se derivam da situação inicial e de supostas influências que podem direcionar as forças impulsoras”, afirmou Gallopín.
O secretário Jaime Verruck chama a atenção para alguns gargalos que precisam ser superados de imediato a fim de se conduzir uma política abrangente sobre o tema. “O que indagamos é: qual a governança que temos sobre esse corredor? Porque, na verdade, são governanças nacionais e subnacionais, o que cria uma dificuldade enorme para desenvolver alguma lógica de política pública integrada. Esse é um grande problema.”
Inventário
Outro ponto levantado no debate foi a necessidade de se fazer um inventário de todas as ações subnacionais que estão ocorrendo dentro do corredor. No caso de Mato Grosso do Sul, o secretário Jaime Verruck citou como principal medida o reconhecimento da Planície Pantaneira como Área de Uso Restrito desde 2015, o que impede a retirada da vegetação nativa, restringe a implantação de atividades poluidoras e garante a conservação de no mínimo 50% do bioma.
Citou também o início das ações no Rio Taquari e o acordo recente com a Itaipu Binacional que garantiu R$ 20 milhões para ações de conservação do solo nas áreas ao longo do rio Paraná, impedindo o surgimento de processos erosivos e garantindo a preservação das áreas úmidas e nascentes existentes ali. Por fim, Verruck lembrou do projeto Ilumina Pantanal que vai levar energia elétrica através de placas solares em ambientes isolados e “que é uma forma da gente proporcionar melhores condições de vida às populações indígenas, ribeirinhas e também aos produtores rurais, sendo que essa é uma das questões colocadas: como se gerar desenvolvimento sustentável, preservando as atividades econômicas tradicionais que existem nessas áreas”.
A apresentação do estudo de Gilberto Gallopín foi seguida por uma mesa de debates e intercâmbios com participação de autoridades nacionais e subnacionais, pesquisadores e representantes de organismos civis dos países banhados pelos rios Paraguai e Paraná.
