O Brasil registrou um recorde na aprovação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O avanço ocorre após uma queda inédita nas liberações em 2023, que interrompeu uma sequência de sete anos de alta.

No total, o governo aprovou 663 produtos em 2024, um crescimento de 19% em comparação aos 555 liberados no ano anterior. A nova lei dos agrotóxicos, sancionada no final de 2023 pelo governo federal, acelerou os processos de análise e impulsionou o número de liberações.

Do total aprovado, 541 produtos são agrotóxicos genéricos, equivalentes a cópias de princípios ativos inéditos ou de fórmulas já existentes. Além disso, o Brasil também liberou 15 produtos químicos inéditos e 106 defensivos biológicos. Entre os biológicos, 15 são novos no mercado.

Os defensivos biológicos, classificados como de baixo risco, são feitos a partir de componentes naturais, como hormônios, insetos e vírus. Desde dezembro de 2024, a lei dos bioinsumos excluiu esses produtos da categoria de agrotóxicos, redefinindo sua classificação no setor agropecuário.

Liberações atendem prazos e decisões judiciais
A aprovação dos defensivos envolve a análise de três órgãos: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. O governo informou que decisões judiciais motivaram grande parte das liberações e que a priorizou produtos de baixo risco.

A nova legislação reduziu os prazos de registro. Os órgãos responsáveis analisam produtos inéditos em até 24 meses, enquanto fórmulas idênticas já aprovadas têm prazo de até 60 dias. Antes, o processo podia levar até sete anos.