MEIO AMBIENTE

MS prepara acordo para geração e venda de créditos de carbono pela agricultura familiar

As tratativas para que o Governo do Estado formalize um acordo de cooperação desse projeto avançaram na terça-feira (11) após reunião por videoconferência

13 JUL 2023 • POR Semadesc • 11h55
O secretário Jaime Verruck e equipe participam de videoconferência - Divulgação

Mato Grosso do Sul está a poucos passos de se tornar um Estado pioneiro no país com a inserção da agricultura familiar na produção sustentável e certificação para geração e comercialização de créditos de carbono. As tratativas para que o Governo do Estado formalize um acordo de cooperação desse projeto avançaram na terça-feira (11) após reunião por videoconferência entre o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretária de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação),a APOMS (Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul), Olácio Kamori; representantes da Fundação Rabobank, do Banco Rabobank e a Acorn, que são parceiros do projeto; além do secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Humberto de Mello Pereira e do coordenador de apoio à inclusão sanitária, agroindústria e certificação da produção familiar, David Lourenço.

A Fundação Rabobank é sediada na Holanda e atua em nível mundial impulsionando o mercado voluntário de Carbono de alta integridade. Na parceria, A Fundação participa com os tramites necessários de mensuração, certificação e aquisição dos créditos de carbono fixados. “Nós tivemos mais uma reunião, avançamos no projeto e agora nós já estamos prontos para fazer um acordo de cooperação envolvendo a APOMS, Fundação Rabobank e a Semadesc, para que efetivamente a gente comece a desenvolver essas atividades em direção à geração de créditos de carbono através de sistemas agroflorestais”, comentou Jaime Verruck, da Semadesc.

A meta para os próximos cinco anos, de acordo com o titular da Semadesc, “é incluir 800 produtores, com 2,5 hectares por produtor, que daria um total de 2 mil hectares, dentro da abrangência da APOMS, que está coordenando e fazendo o levantamento desses produtores.  A ideia é a estabelecer uma linha de assistência técnica para definir qual o sistema agroflorestal mais adequado para cada produtor em termos de renda e, depois, qual é a capacidade do sistema agroflorestal de avançar e de gerar crédito carbono”.

No âmbito do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Pronaf Floresta, oferece financiamento e assistência técnica para agricultores familiares implementarem sistemas agroflorestais. “Nós vamos entrar com todo o sistema de assistência técnica e acompanhamento, por meio do Pronaf. O Rabobank também entra também com recurso, a fundo perdido e entra, ainda, com todo o processo de certificação e comercialização do crédito carbono”, lembra o secretário.

“O objetivo do programa é que 80% da renda do crédito vá efetivamente ao produtor rural. Isso é importante como uma renda adicional, mas nós queremos focar também na assistência técnica e na remuneração que ele vai ter nesse sistema agroflorestal. O desafio de curto prazo é estruturarmos a assistência técnica e identificar nesses produtores quais são os sistemas agroflorestais mais adequados para a renda do produtor e também para a geração de crédito carbono”, diz o titular da Semadesc.

O próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário já tem conhecimento do projeto pioneiro sul-mato-grossense e vai fazer uma avaliação. “Há possibilidade de criarem uma plataforma nacional para futuramente a gente ter outras iniciativas em âmbito nacional na mesma linha desse projeto piloto do Mato Grosso do Sul”, finaliza Jaime Verruck.