Justiça suspende liminar e libera uso do glifosato

03 de setembro de 2018

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Kássio Marques, derrubou nesta segunda-feira, 3, a liminar que havia suspendido o registro e comercialização de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram. A Advocacia-Geral da União havia entrado com recurso após a decisão da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura em agosto e o desembargador acatou o recurso por entender que a proibição caracteriza “grave lesão à ordem pública”.

 
“Nada justifica a suspensão dos registros dos produtos que contenham como ingredientes ativos abamectina, glifosato e tiram de maneira tão abrupta, sem a análise dos graves impactos que tal medida trará à economia do País e à população em geral”, escreveu Marques na decisão.
 
No começo de agosto, a juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou a suspensão de registro de todos os produtos que utilizam tiram, abamectina e glifosato. Em liminar, a magistrada disse que as substâncias não devem ser usadas ou comercializadas até que se feita uma reavaliação toxicológica das substâncias pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com prazo até 31 de dezembro. A juíza ressalta que o glifosato é apontado como possível cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Produtores se manifestaram contra a medida, já que o glifosato é largamente utilizado na dessecação e no pós-emergência da soja e do milho, cuja safra começa ainda em setembro.
Fonte: Portal DBO