Colunistas

Jonatan Pereira Barbosa

Palavra do Presidente

Presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul)

Consumidor tem o direito de escolher quando comer carne

Segunda, 22 de janeiro de 2018 às 10h25

No final de dezembro a Acrissul (Associa√ß√£o dos Criadores de Mato Grosso do Sul), ocupou espa√ßos na m√≠dia para repudiar a aprova√ß√£o de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa de S√£o Paulo, que veta o consumo de carnes √†s segundas-feiras em bares, restaurantes, escolas e √≥rg√£os p√ļblicos em todo o SP. O projeto, de um deputado sem partido – Feliciano Gomes – seria para alertar a sociedade sobre como a cria√ß√£o de animais para abate afeta o meio ambiente e a carne seria causa para diversos males √† sa√ļde. 

 
Al√©m da Acrissul, v√°rias outras entidades manifestaram-se contra a proposta, tendo o governador de S√£o Paulo, Geraldo Alckmin, j√° adiantado que ir√° vetar o projeto diante de sua manifesta inconstitucionalidade. 
 
Referido projeto de lei, se eventualmente fosse sancionado pelo Executivo Estadual Paulista, viola flagrantemente a Constitui√ß√£o Federal, que garante o livre mercado de produtos l√≠citos no territ√≥rio brasileiro; em segundo, viola o direito de escolha do consumidor brasileiro; em terceiro, fere a ordem  econ√īmica brasileira, ao criar mecanismos que impe√ßam a liberdade do mercado.
 
Além disso, a iniciativa é demagógica, discriminatória e oportunista, vez que certamente o deputado atende a interesses de grupos interessados no boicote.
O projeto de lei √© uma aberra√ß√£o, fruto de uma mente alienada, quando afirma que a produ√ß√£o de carne bovina afeta o meio ambiente e a biodiversidade e que seu consumo est√° ligado √† ocorr√™ncia de doen√ßas do cora√ß√£o, c√Ęncer e diabetes.
 
Tais justificativas s√£o apartadas de qualquer realidade. Primeiro, a cria√ß√£o de gado no Brasil √© considerada uma das mais sustent√°veis do mundo, justamente porque √© uma atividade  economicamente vi√°vel, socialmente justa e ambientalmente correta.
 
Em segundo lugar, est√° mais que provado cientificamente que o consumo regular de prote√≠na vermelha, desde os primeiros passos da humanidade, √© respons√°vel pelo desenvolvimento humano dos pontos de vista da sa√ļde corporal e do intelecto. 
 
Em terceiro, a produ√ß√£o brasileira de carnes, sobremaneira a bovina, no quesito exporta√ß√£o, √© respons√°vel pelo saldo positivo da balan√ßa comercial, negociando atualmente com mais de 100 pa√≠ses e fechou 2017 com vendas externas perto dos R$ 18 bilh√Ķes.
 
Em quarto lugar, sozinha, a cadeia produtiva da carne, a conhecida “ind√ļstria da desmontagem”, emprega mais trabalhadores que a gigantesca linha de montagem automobil√≠stica, s√≥ para citar um exemplo. 
 
Legislar sem conhecer a realidade é a prática da velha demagogia, que na contramão da modernidade amarra o País em conceitos arcaicos e métodos burocráticos para frear a livre iniciativa e a liberdade do mercado.
 
Tal projeto de lei não pode prosperar. O Brasil vive momentos de urgências e há muito o que se fazer pelo bem do próprio País, ao invés de se regurgitar leis que só vão prejudicar a economia e o mercado.
 
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